Em um processo de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, no qual haja necessidade de manifestação do órgão gestor de uma Unidade de Conservação, a manifestação positiva por parte da UC é denominada:

Em relação às classes de resíduos sólidos, para que um determinado material seja considerado Classe II-A, ele deve ser:

“As Unidades de Conservação (UCs) são fundamentais como estratégia para a conservação da biodiversidade, e, se bem manejadas, resguardam, além de espécies ameaçadas e ecossistemas saudáveis, processos ecológicos que geram múltiplos benefícios, como diversos serviços ambientais” (ICMBIO, 2018). Para tanto, estas áreas contam com um documento técnico de gestão, que abrange não só a área da unidade de conservação, mas também sua Zona de Amortecimento (ZA) e possíveis corredores ecológicos. A que documento se refere o exposto acima?

Em 2015 foi regulamentada a Lei nº 13.467, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com essa legislação, dentre as competências ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), encontram-se:

I. Determinar o isolamento ou a interdição de estabelecimentos ou áreas, em face de suspeita ou de ocorrência de doenças, bem como quando estiverem presentes animais sem comprovação de origem por documentação oficial vigente ou outros indícios de risco sanitário.

II. Determinar a suspensão de atividades que causem risco à saúde humana ou à população animal, ou que embaracem a ação do órgão fiscalizador.

III. Determinar a destruição ou destinação condicionada de produtos e de subprodutos de origem animal e outros bens, como medidas de defesa sanitária animal.

Quais estão corretas?

O Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE tem como objetivos prevenir, controlar ou erradicar doenças dos equídeos. Sobre ele, é correto afirmar que:

Quanto à política estadual de preservação da saúde animal, analise as assertivas abaixo:

I. Deverá ser concedida compensação, nos casos e na forma estabelecidos em regulamento, ao proprietário de bens ou de animais cujo abate, sacrifício ou destruição se impuser por razões de defesa sanitária.

II. A realização de leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais dependerá de prévia autorização do órgão estadual de defesa sanitária animal, conforme regulamento específico.

III. Os veterinários da iniciativa privada poderão comunicar ao órgão estadual de defesa sanitária animal a existência de animais doentes ou de suspeita de focos de enfermidades.

Quais estão corretas?

As características da vegetação, entre elas, o estágio sucessional, são importantes para uso em projetos de recuperação de área degradada. Sobre essas características, assinale a alternativa na qual a característica está correta nos dois tipos sucessionais.

Quanto aos procedimentos de controle e erradicação de doenças transmissíveis, analise as assertivas abaixo:

I. Sacrifício sanitário: o abate de animais em estabelecimento designado pelo Serviço Oficial, com aproveitamento condicional das carcaças e vísceras.

II. Abate sanitário: operação realizada pelo serviço veterinário oficial quando se confirma a ocorrência de doença emergencial ou em erradicação e que consiste em sacrificar todos os animais do rebanho.

III. No RS, a Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA) é responsável pelo planejamento e execução das atividades de profilaxia, controle ou erradicação de enfermidades de impacto econômico, sanitário ou de saúde pública.

Quais estão corretas?

A Política Estadual de Educação Sanitária Animal tem como diretriz:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sendo assim, é correto afirmar que: