Magna Concursos

Foram encontradas 1.234 questões.

682143 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

A imunidade tributária recíproca reforça a idéia central da Federação, uma vez que retira a possibilidade de preferência entre as unidades federativas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682142 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

Ao vereador se estendem as mesmas imunidades formais e materiais que protegem os representantes do Congresso Nacional, restritas à circunscrição municipal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682141 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

Os crimes praticados por prefeito de qualquer município do país devem ser julgados pelo tribunal regional federal competente no que concerne a desvio de verba oriunda de convênio com a União, sendo que a ação penal respectiva pode ser instaurada mesmo depois de terminado o mandato do prefeito.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682140 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

Enquanto os princípios federais extensíveis se identificam com normas centrais comuns à União, estados, Distrito Federal e municípios, os princípios estabelecidos são identificados difusamente no texto constitucional, restringindo-se aos estados-membros.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682139 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

O autogoverno é característica da autonomia estadual quando pode montar autonomamente seus poderes e eleger seus representantes.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682138 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

A instituição do tribunal do júri assegura a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e competência para julgar e processar os crimes dolosos contra a vida, a honra e a liberdade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682136 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se trata de crença religiosa, convicção filosófica ou religiosa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682135 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano moral ou à imagem constituem garantias mas não direitos individuais.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
682134 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Com base no constitucionalismo contemporâneo, é correto afirmar que a reserva legal tem abrangência menor que o princípio da legalidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

enunciado 682133-1

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Inflexível ideologicamente, a China comunista constitui, atualmente, o maior inimigo dos EUA e do Ocidente, o que explica as crescentes dificuldades encontradas pelo governo de Beijing para participar do comércio global e dos fóruns políticos multilaterais.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas