Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados exclusivamente à exportação. Nessa situação, a sociedade empresária estará isenta do pagamento de taxas, preços públicos e emolumentos devidos a órgãos, autarquias ou quaisquer entidades da administração pública, direta ou indireta.

As agências reguladoras, por atuarem na regulação do mercado, são consideradas entidades paraestatais que atuam em colaboração com o Estado.

Conclui-se do texto que, em nações tanto do oriente como do ocidente, a construção de cidades constituiu uma forma de dominação.

Depreende-se do texto que apenas 50 línguas indígenas são atualmente faladas na Amazônia e que a extinção de outras línguas deveu-se ao processo de colonização europeia na região.

No início do segundo parágrafo, o trecho “Passaram-se” poderia ser corretamente substituído por Se passou, porque o sujeito da oração está posposto.

O sistema monetário nacional pode ser considerado um exemplo de bem comum.

O superávit fiscal primário corresponde à diferença entre receitas e gastos governamentais, excetuadas as despesas com pagamento de juros. No conceito acima da linha, as receitas são apuradas pelo regime de caixa, enquanto as despesas são apuradas pelo regime de competência.

No cálculo da dívida líquida do setor público, não são consideradas as dívidas junto a instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e demais bancos públicos federais.