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O patrimônio líquido das sociedades seguradoras não pode ser inferior ao(a)
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Para garantia de suas obrigações, as seguradoras devem constituir reservas técnicas, fundos especiais e provisões, além das reservas e fundos determinados em leis especiais, de conformidade com os critérios estabelecidos
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Não compete ao Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP:
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Decretada a liquidação extrajudicial da seguradora, se o seu ativo não for suficiente para o pagamento de pelo menos a metade dos credores quirografários, a sociedade
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Exceto nos seguros de vida, é possível contratar seguro
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As sociedades seguradoras sob a forma de cooperativas podem explorar
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As sociedades seguradoras sujeitam-se à legislação
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Após a Emenda Constitucional nº 13, de 1996, o IRB – Brasil Resseguros:
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Assinale a afirmativa falsa.
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