Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

45086 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
Segundo a Lei n° 8.987/95, a permissão de serviço público
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45085 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
De acordo com as normas constitucionais e legais aplicáveis, nas contratações feitas por sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, o prévio procedimento licitatório
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45084 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
De acordo com o regime geral de previdência do servidor público, a aposentadoria compulsória ocorre quando este completar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45083 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45082 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
Das possíveis contratações pela Administração Pública especificadas abaixo, somente uma terá sua duração ordinariamente adstrita ao período de vigência dos respectivos créditos orçamentários, qual seja,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45081 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
NÃO é hipótese de vacância a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45080 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
Nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 8.666/93, a adjudicação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45079 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
São características da concessão patrocinada que, respectivamente, a aproximam e a distanciam da concessão comum
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45078 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45077 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
Provas:
A empresa XYZ Ltda. foi contratada, nos termos da Lei nº 8.666/93, para o fornecimento de determinados bens a sociedade de economia mista com personalidade jurídica de direito privado. No curso da execução contratual, houve aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados − IPI incidente sobre os produtos objeto da contratação e a cargo da XYZ Ltda.. De acordo com a regra legal aplicável, o preço total a ser pago pela compradora
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas