Foram encontradas 151 questões.
Em uma concorrência por menor preço, tendo por objeto a celebração de um contrato de obra com valor orçado em R$ 2.000.000,00, quatro empresas, W, X, Y e Z, foram habilitadas. Abertos os envelopes de propostas, constataram-se os seguintes preços: W – R$ 800.000,00; X – R$ 1.200.000,00; Y – R$ 1.400.000,00 e Z – R$ 1.600.000,00. Nessa situação, deve ser considerado manifestamente inexeqüível o preço apresentado
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Um servidor público é acusado de ter cometido um ato apontado, simultaneamente, como ilícito penal e administrativo. No processo judicial penal, o servidor é absolvido, por se haver demonstrado que o ato praticado não configurava crime. Sendo assim, no processo administrativo, o servidor
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- Normas e LegislaçõesNBRsNBR 12.721: Avaliação de Custos Unitários de Construção para Incorporação Imobiliária
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- Banco de Dados RelacionalNormalização1FN: Primeira Forma Normal
- Banco de Dados RelacionalNormalização2FN: Segunda Forma Normal
- Banco de Dados RelacionalNormalização3FN: Terceira Forma Normal
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Um servidor público, ocupante de cargo em comissão, é demitido. No ato de demissão apresenta-se como motivo o cometimento de determinada conduta faltosa por parte do servidor. Ocorre que o servidor logra comprovar que não cometera tal conduta, sendo vítima de perseguição pela autoridade superior que decidiu demiti-lo. Nessa situação, o
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É exemplo de cláusula exorbitante em um contrato administrativo a que estabelece
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