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No contrato de compra e venda,
 

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1398993 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,
 

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É um elemento presente no regime jurídico do pregão, estabelecido pela Lei no 10.520/02, mas estranho ao regime da concorrência, regida pela Lei no 8.666/93,

 

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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Cavalos no campo
Como é bonito vê-los pastando o capim, com as cabeças pensas, concentrados. Estão ali, prontos para uma pintura ou para o estudo de seus movimentos. Com a língua e os dentes vão separando os talos, sem arrancar a raiz. De longe, alguém diria que estão beijando a terra, tal a devoção e o cuidado ao comer. Nem mesmo o rabo é estabanado, o seu vaivém equilibrando dinamicamente a figura.
O cavalo dá às vezes a impressão de não se sustentar sobre as patas, muito finas para o volume do corpo, mas de se alçar em asas invisíveis – e não apenas quando corre, o que é evidente. Há em todo cavalo uma imagem de liberdade, de correrias nas nuvens, mas também a de um profundo curvar-se à servidão do mundo. Nietzsche não se abraçou chorando ao pescoço de um cavalo espancado? E aqueles já derreados pelos fardos que carregam não estão a nos mostrar uma obscura paciência? Quem olhar no escuro dos olhos de um
cavalo, disse João Guimarães Rosa, há de ver muito da tristeza do mundo.
Mas eis que um potrinho que estava deitado na grama ergue-se de um salto, esperto, pequeno de pernas compridas, e se aproxima do cercado. Seus olhos são ainda claros, refletem a claridade do campo, a luz tão linda da tarde, como no dia em que Deus criou o cavalo.
(Paulo Neves, Viagem, espera. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.)
Na admiração que demonstra sentir pelos cavalos, o autor realça, sobretudo, a combinação dos seguintes elementos característicos desses animais:
 

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Observe os seguintes bens:
I. Energias que tenham valor econômico.
II. O direito à sucessão aberta.
III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
De acordo com o Código Civil brasileiro, para os efeitos legais considera-se bem móvel APENAS o que está contido em
 

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Considerada a evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

 

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1396128 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB

Suponha um contrato de concessão, que envolva a prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta. No Direito vigente no Brasil, esse contrato é considerado

 

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1395320 Ano: 2006
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
No Diagrama de Objetos da UML 2.0, dentre os elementos que não devem ser representados, destacam-se
 

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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Cavalos no campo
Como é bonito vê-los pastando o capim, com as cabeças pensas, concentrados. Estão ali, prontos para uma pintura ou para o estudo de seus movimentos. Com a língua e os dentes vão separando os talos, sem arrancar a raiz. De longe, alguém diria que estão beijando a terra, tal a devoção e o cuidado ao comer. Nem mesmo o rabo é estabanado, o seu vaivém equilibrando dinamicamente a figura.
O cavalo dá às vezes a impressão de não se sustentar sobre as patas, muito finas para o volume do corpo, mas de se alçar em asas invisíveis – e não apenas quando corre, o que é evidente. Há em todo cavalo uma imagem de liberdade, de correrias nas nuvens, mas também a de um profundo curvar-se à servidão do mundo. Nietzsche não se abraçou chorando ao pescoço de um cavalo espancado? E aqueles já derreados pelos fardos que carregam não estão a nos mostrar uma obscura paciência? Quem olhar no escuro dos olhos de um
cavalo, disse João Guimarães Rosa, há de ver muito da tristeza do mundo.
Mas eis que um potrinho que estava deitado na grama ergue-se de um salto, esperto, pequeno de pernas compridas, e se aproxima do cercado. Seus olhos são ainda claros, refletem a claridade do campo, a luz tão linda da tarde, como no dia em que Deus criou o cavalo.
(Paulo Neves, Viagem, espera. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.)
Considere as seguintes frases:
I. O autor admira os cavalos, que lhe parecem tão fortes quanto leves.
II. Ele chorou abraçado ao cavalo, espancado pelo fazendeiro.
III. De repente, um potrinho dá um salto, esperto, e vai junto à cerca.
A supressão da(s) vírgula(s) alterará o sentido ou eliminará a ambigüidade do que se lê em
 

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1395151 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
Com relação aos dados técnicos necessários para o projeto topográfico e sua representação por meio de perfis e curvas de nível, é correto afirmar:
 

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