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Foram encontradas 620 questões.

As frases a seguir foram reescritas, com a substituição da oração sublinhada por outra, precedida do conector entre parênteses.
Assinale a opção em que isso foi feito de forma adequada.
 

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Este dicionário, composto de 4 volumes, cada um deles com mais de 800 páginas, traz todas as informações sobre as palavras da língua portuguesa, com dados etimológicos, gramaticais e de uso, não encontrados em nenhuma outra obra. Por sua raridade, sua encadernação é de couro polido, que serve de eficaz proteção.
Considerando os recursos argumentativos empregados no texto, assinale a afirmativa que identifica corretamente a estratégia de convencimento adotada.
 

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O livro é relativamente grosso, de capa dura, na cor vermelha, com grandes letras na capa, destacando-se o nome do autor. Em seu interior, as páginas estão impressas em duas colunas, com letras pequenas e muitas observações no pé da página.
Considerando os aspectos semânticos e estruturais do texto, assinale a opção que apresenta uma análise adequada quanto à tipologia textual.
 

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Em todas as sentenças a seguir, foi inserida uma expressão entre parênteses com o objetivo de reescrever a frase sem alterar sua correção gramatical ou seu sentido original.

Assinale a afirmativa em que essa inserção foi feita de maneira inadequada, comprometendo a estrutura ou o significado da frase.
 

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3886590 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Em determinado ente de previdência, adota-se o sistema no qual as contribuições dos trabalhadores ativos são utilizadas no pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Nesse caso, o regime financeiro adotado é:
 

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3886589 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Caracteriza-se o déficit atuarial quando as obrigações futuras de um regime de previdência são superiores aos recursos financeiros disponíveis para cobri-las. Existindo déficit atuarial em um plano de previdência, o seu equacionamento envolve medidas para equilibrar as finanças.
Das hipóteses indicadas a seguir, assinale aquela que traduz uma dessas medidas de equacionamento.
 

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3886588 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Em procedimento de fiscalização instaurado regularmente, a Secretaria da Fazenda Estadual requisitou, mediante intimação escrita, informações sobre a movimentação patrimonial de um contribuinte, junto a uma administradora de bens e a um inventariante judicial. Ambos apresentaram resistência ao cumprimento da intimação, alegando, respectivamente, sigilo profissional e ausência de autorização judicial no processo de inventário.
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
 

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3886587 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Durante fiscalização municipal, foi lavrado auto de infração contra sociedade de advogados estabelecida na capital do Estado X, sob o argumento de que ela não se enquadrava nos critérios exigidos pela legislação local para usufruir do regime de recolhimento fixo do ISS com base em alíquotas anuais. A sociedade impugnou o auto, sustentando que a lei municipal contrariava norma nacional sobre o tema.
Com base na legislação e jurisprudência sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
 

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3886586 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Durante investigação policial, apurou-se que Lucas, funcionário lotado na Secretaria Estadual de Saúde, inseriu deliberadamente, em sistema eletrônico oficial de emissão de atestados médicos, informações falsas relativas a exames laboratoriais, com o objetivo de permitir que determinadas pessoas obtivessem licenças remuneradas.
Embora fossem, em tese, compatíveis com os registros usuais, os dados inseridos jamais existiram de fato. Os atestados eram emitidos digitalmente com autenticação automática do sistema, contendo o nome e o registro profissional de médicos cadastrados, mas sem que tais profissionais tivessem ciência do conteúdo inverídico.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta acerca da conduta de Lucas.
 

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3886585 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Renata é servidora pública estatutária e exerce a função de fiscal sanitária no Município de São Gonçalo. Durante diligência fiscalizatória em um restaurante, Renata identificou irregularidades que, nos termos da legislação vigente, deveriam ensejar autuação e interdição do estabelecimento.
No entanto, diante da proposta de pagamento indevido feita pelo proprietário do restaurante, Renata aceitou o valor, que seria recebido em parcelas mensais apenas no ano seguinte, e omitiu as irregularidades em seu relatório. Embora realizada no curso da função, a conduta não estava vinculada ao exercício de competência exclusiva.
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta quanto à tipificação penal da conduta de Renata.
 

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