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Foram encontradas 100 questões.

1444224 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

 

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1444223 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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O prazo para a oposição dos embargos à execução fiscal será de

 

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1444222 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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No exercício da fiscalização, as autoridades administrativas federais, estaduais e municipais

 

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1444221 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A respeito de isenção e imunidade é correto afirmar que a

 

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1444220 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A isenção, a remissão e o parcelamento acarretam em relação ao crédito tributário, respectivamente, sua

 

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1444219 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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No tocante à teoria das normas do direito tributário, é correto afirmar que

 

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1444218 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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O fenômeno do bis in idem é encontrado quando

 

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1444217 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A respeito da teoria geral dos tributos, é correto afirmar que

 

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1455503 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Segundo a concepção positivista, o poder constituinte originário é um poder

Questão Anulada

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1455531 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Sabe-se que em certas hipóteses a Administração pode alterar unilateralmente um contrato administrativo, promovendo acréscimos ou supressões em seu objeto, dentro de determinado percentual em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Nesse sentido, é possível

Questão Desatualizada

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