No que concerne à repartição de competências, assinale a alternativa correta.

Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:

Se houver a recusa de execução de uma lei federal por um Estado-membro, tal ocorrência poderá acarretar:

Com relação à segurança e saúde do trabalhador, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 4.320/64 determina que, no final de cada exercício, os resultados gerais do exercício da administração pública sejam demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. Considere as seguintes afirmativas a respeito das demonstrações contábeis mencionadas:

1. O Balanço Orçamentário relaciona as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento, respectivamente, com as receitas arrecadadas e as despesas realizadas.

2. O Balanço Financeiro demonstra os componentes patrimoniais distribuídos em grupos de contas do Ativo e Passivo.

3. O Balanço Patrimonial permite identificar o déficit orçamentário que ocorre quando a despesa realizada é maior que a receita arrecadada.

4. A Demonstração das variações patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

Assinale a alternativa correta.

Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício de profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em suas regiões, e têm como rendas as arrecadações a seguir:

Qual é a lei que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo?

O processo de segmentação, dentro de uma organização, visa atingir públicos distintos de forma mais eficaz. Com relação a isso, considere os seguintes aspectos:

Dos crimes e das penas previstas na Lei n° 8666/93, quando o administrador frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, a pena correta a ser aplicada é:

Na elaboração do custo da construção e do cronograma físico-financeiro de execução de uma obra, assinale a alternativa INCORRETA.