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Na tabela mostrada, que representa um cronograma físico-financeiro anexado ao contrato de uma obra pública, cuja previsão de execução era de quatro meses, os valores estão em reais, e as atividades indicam serviços que deveriam ser executados. No início do quarto mês de execução, as atividades D e E haviam sido antecipadas e o boletim de medição registrava uma medição acumulada de R$ 800.000. Os três primeiros meses haviam sido medidos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito de cronograma de execução de obras públicas.
Nessa situação, alterações no cronograma físico-financeiro, desde que justificadas pela contratada, dispensam o aditivo contratual caso o prazo de execução da obra seja mantido.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.
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Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
No orçamento referencial, há necessidade da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base para a licitação de uma obra pública.
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