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Foram encontradas 100 questões.

1008644 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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O regime jurídico de exploração das florestas primitivas da bacia amazônica tem como diferencial, relativamente à regra geral, a
 

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1008643 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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Os processos de regularização fundiária de terras particulares ocupadas por unidades de conservação
 

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1008642 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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As licenças ambientais dividem-se em
 

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1008641 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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As sanções de interdição de direitos aplicáveis às pessoas jurídicas, pela prática de crimes previstos na Lei no 9.605/98, incluem a
 

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1008640 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, é correto afirmar:
 

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1008639 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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Se o juiz reconhecer, desde logo, a inadequação do recurso interposto pela parte,
 

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1008638 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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Contra a decisão do Relator que não admitir os embargos infringentes caberá agravo que deverá ser interposto no prazo de
 

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1008637 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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Considere as seguintes assertivas sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário:

I. Interposto agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do Tribunal de origem que não admitir o Recurso Especial poderá o relator conhecer do agravo para dar provimento ao próprio Recurso Especial, se o acórdão recorrido estiver em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

II. Se a parte interpor Recurso Especial e Extraordinário e ambos os recursos forem admitidos, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e na hipótese de o relator do recurso especial considerar que o recurso extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do recurso extraordinário.

III. O Recurso Especial interposto contra decisão interlocutória em processo cautelar ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contra-razões.

IV. Contra decisão do Supremo Tribunal Federal que não conhecer o Recurso Extraordinário quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, nos termos estabelecidos em lei, caberá agravo, no prazo de cinco dias.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em

 

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1008636 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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De acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a confissão
 

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1008635 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-RR
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No que concerne ao recurso de agravo, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
 

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