Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, constitui:

A Constituição Federal ainda estabelece o seguinte sobre o Tribunal de Contas da União:

Uma das técnicas aplicadas na modelagem de dados é chamada de Normalização. Neste contexto, qual das alternativas a seguir não está correta?

Leia o texto baixo com atenção para responder à questão:

Irrita-me a felicidade de todos estes homens que não sabem que são infelizes. A sua vida humana é cheia de tudo quanto constituiria uma série de angústias para uma sensibilidade verdadeira. Mas, como a sua verdadeira vida é vegetativa, o que sofrem passa por eles sem lhes tocar na alma, e vivem uma vida que se pode comparar somente a de um homem com dor de dentes que houvesse recebido uma fortuna — a fortuna autêntica de estar vivendo sem dar por isso, o maior dom que os deuses concedem, porque é o dom de lhes ser semelhante, superior como eles (ainda que de outro modo) à alegria e à dor. Por isto, contudo, os amo a todos. Meus queridos vegetais!

Pessoa, Fernando. Livro do desassossego.

Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/vo 000008.pdf

De acordo com o texto, pode-se deduzir que:

Na ausência de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida para vias urbanas, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece que:

A Constituição Federal prevê que leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Sobre o plano plurianual é correto dizer que:

Veja o texto abaixo, enviado por um leitor ao jornal O Estado de São Paulo, que o publicou na edição de 23.06.1991.

Sabor Diferente

No anúncio da margarina Delícia, diz-se que colocaram quinhentas gramas na embalagem. Com tantas gramas, o sabor deve ser bem diferente.

Assinale a alternativa incorreta a respeito desse texto.

Assinale abaixo a única alternativa que contém informação correta sobre análise das estruturas.

Verifique as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

II É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

III É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, salvo se se tratarem de autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

IV – Medida provisória determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.