As associações públicas são

De acordo com a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos dar-se-á diretamente pelo Poder Público ou mediante concessão ou permissão. O texto constitucional prevê, ainda, lei que regrará esta prestação.

Assinale, no rol abaixo, o instituto que não está mencionado na norma constitucional como diretriz para esta mencionada lei.

No âmbito do processo de licitação, o licitante somente pode desistir da proposta, sem necessidade de justificativas, até a conclusão da seguinte fase:

Sobre a responsabilidade civil da Administração, assinale a afirmativa falsa.

luz da Lei Orgânica do TCU e de seu Regimento Interno, assinale a opção incorreta.

Considerando os recursos das decisões do TCU, previstos na Lei n. 8.443/92 e no Regimento Interno do Tribunal, assinale a opção que indica a correta relação entre as colunas:

1) Embargos de Declaração

2) Recurso de Revisão

3) Recurso de Reconsideração

4) Agravo

5) Pedido de Reexame

( ) Correção de obscuridade, omissão ou contradição em decisão.

( ) Despacho decisório do Presidente do TCU.

( ) Decisão de mérito em processo de fiscalização de atos e contratos.

( ) Decisão definitiva em processo de prestação de contas, com efeito suspensivo.

( ) Decisão definitiva em processo de prestação de contas, sem efeito suspensivo.

Em relação aos instrumentos de fiscalização utilizados pelo TCU, assinale a opção que aponta a correta correlação entre as colunas.

1) Levantamentos

2) Auditorias

3) Inspeções

4) Acompanhamentos

5) Monitoramentos

( ) Verificar o cumprimento das deliberações do TCU e os resultados delas advindos.

( ) Avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionados, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados.

( ) Suprir omissões e lacunas de informações.

( ) Avaliar a viabilidade de realização de fiscalizações.

( ) Subsidiar a apreciação dos atos sujeitos a registro.

Acerca do processo em geral, no âmbito do TCU, assinale a opção incorreta.

No que tange às sessões do Plenário do TCU, assinale a opção correta.