Quando o aplicador da norma vier a reconduzi-la ao campo de aplicação que corresponde ao fim que pretende obter, porque foi formulada de modo amplo, ter-se-á uma

Assinale a opção correta.

"A", tendo seu filho "B" sido seqüestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado a "C". Essa venda poderá ser anulada desde que "C", aproveitando-se da situação, tenha conhecimento da grave circunstância em que "B", filho de "A", se encontra, alegando-se que houve

"A" vende uma casa a "B" para que este a transmita a "C" (descendente do alienante), a quem se tem a intenção de transferi-la, desde o início do negócio jurídico entabulado. Tal venda poderá ser invalidada por ter havido

As informações abaixo são da Contabilidade da Cia. Carbonato e Cloro, relativas ao exercício de 2005:

A empresa Mentescapo S/A apresentou os seguintes dados componentes de seu balanço patrimonial e demonstração de resultados do exercício de 2005 para elaboração das Demonstrações e efetivação de análise contábil (em milhares de reais):

Ao promover-se a análise contábil dos balanços, elaborados com base nas informações acima, pode-se dizer que:

Após contabilizar todas as operações de ajuste para encerramento do exercício social e elaboração dos balanços, exceto a constituição da reserva legal, a empresa Sodium S/A apresentou os seguintes elementos e respectivos valores:

Ativo total R$ 470.000,00

Capital Social R$ 110.000,00

Despesas totais R$ 120.000,00

Passivo Exigível R$ 260.000,00

Patrimônio Líquido R$ 210.000,00

Receitas totais R$ 190.000,00

Reservas de Capital R$ 10.000,00

Reserva Legal R$ 20.000,00

Para constituição da aludida reserva legal no exercício em questão, nos termos da Lei n. 6.404/76 e alterações pertinentes, a empresa deverá destinar o valor de

A empresa Expert S/A obteve Receita Bruta de Vendas no valor de R$ 400.000,00 no exercício de 2005. Essas vendas são tributadas com ICMS de 17% não incidindo sobre elas nem PIS nem COFINS.

As entradas de mercadorias do período foram decorrentes de uma compra de 400 unidades, cuja nota fiscal foi paga com um cheque de R$ 312.000,00, além de 200 unidades da mesma mercadoria, que a empresa já tinha, avaliadas em R$ 120.000,00.

Neste tipo de mercadoria, as entradas são tributadas com ICMS de 12% e IPI de 4%, não havendo implicações com PIS ou COFINS. As receitas foram decorrentes da venda de 60% das mercadorias, sendo os estoques avaliados pelo critério PEPS.

Considerando os dados e informações acima, pode-se dizer que a empresa obteve lucro operacional bruto de

A Lei de Responsabilidade Fiscal ''dispõe que a destinação de recursos, para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estar prevista no orçamento e nos créditos adicionais''. Aponte a opção que não pertence a essa regra.

A Lei de Responsabilidade Fiscal adotou regras referentes à Dívida Pública Fundada. Entre as opções abaixo, identifi que qual a opção correta com relação à Dívida Pública Consolidada e a LRF.