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Foram encontradas 1.262 questões.

2059128 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.

Conforme o TST, após a vigência do novo código de processo civil, será considerada prova nova, para efeitos de ação rescisória, aquela já existente ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda que era ignorada pelo interessado à época do processo.

 

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2059127 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.

É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que determina penhora em dinheiro ou penhora on line do executado na execução provisória.

 

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2059126 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Ausência do reclamado em audiência inaugural importa em revelia e confissão quanto à matéria de fato, de forma que sua contestação não será recebida ainda que presente seu patrono.

 

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2059125 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

No recurso de revista, o TST analisa, entre outros requisitos, se a causa oferece transcendência política, o que ocorrerá em caso de desrespeito à jurisprudência sumulada do STF.

 

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2059124 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

O pedido de inversão do ônus da prova é possível no processo trabalhista, e a decisão judicial acerca de tal modificação, além de fundamentada, deve dar oportunidade à parte de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

 

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2059123 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Para caracterização da periculosidade e insalubridade, faz-se necessária a perícia técnica, a qual será realizada por médico ou engenheiro do trabalho, que receberá os honorários de forma adiantada, sendo vedado o parcelamento.

 

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2059122 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Sendo apresentada exceção de incompetência territorial no prazo e modo devidos, o processo será suspenso e a manifestação do reclamante e dos litisconsortes deverá ocorrer em cinco dias.

 

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2059121 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

A garantia ao emprego adquirida por empregado membro da comissão interna de prevenção de acidentes se exaure nos casos em que ocorrer a extinção da empresa.

 

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2059120 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

O aumento do valor pago, a título de repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente trabalhadas, não pode ser considerado no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.

 

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2059119 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro.

 

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