No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.

Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e o posicionamento doutrinário dominante, a citação do autor de delito pelos juizados especiais criminais

Júnior adquiriu, de boa-fé, um veículo seminovo de Leandro. Sabendo que o negócio jurídico não se concretizaria caso Júnior soubesse que o veículo já se envolvera em acidentes de trânsito por três vezes, Leandro mentiu ao garantir a Júnior que o veículo jamais se envolvera em qualquer acidente.
De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico apresentado nessa situação hipotética corresponde a

Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o que estiver estipulado entre as partes tem força de lei, uma vez que o contrato vincula os envolvidos no seu devido cumprimento.

Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A manifestação de vontade pelo representante em relação ao representado

A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

De acordo com o CDC, as cláusulas dos contratos de adesão são estabelecidas