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2341522 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro

 

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2341521 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória

 

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2341520 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

 

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2341519 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Considere as proposições abaixo.

I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles se responsabilizado.

II. As instituições financeiras estão sujeitas à teoria do risco integral, respondendo objetivamente por danos gerados por fortuito interno ou externo.

III. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação ainda que esta resulte de caso fortuito ou força maior, caso ocorram durante o atraso e não se prove isenção de culpa ou que o dano haveria sobrevindo mesmo que a obrigação houvesse sido oportunamente desempenhada.

IV. O comodatário responde pelo dano decorrente de caso fortuito ou força maior se, correndo risco o objeto do comodato, abandoná-lo a fim de salvar objetos que sejam seus.

Acerca do caso fortuito ou força maior, está correto o que se afirma APENAS em

 

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2341518 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,

 

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2341517 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A prescrição

 

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2341516 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,

 

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2341515 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

O mútuo destinado a fins econômicos é contrato

 

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2341514 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Depois de um acidente de trânsito, Ricardo se submeteu a uma cirurgia de emergência com a cirurgiã Fernanda, que amputou sua perna, a fim de salvar sua vida. Ricardo, porém, julgou que a medida não era necessária e ajuizou ação de compensação por danos morais contra Fernanda, que possui, em tese, responsabilidade

 

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2341513 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A cédula de crédito bancário

 

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