No caso de ter a criança nascido morta:

Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:

No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:

Os livros de registro serão divididos em três partes:

Assinale a alternativa correta:

Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda acerca da Mediação e segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, é correto afirmar:

No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e Extinção do Processo no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações:
I. Extingue-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. II. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. III. É causa legal para a suspensão do processo o fato de o advogado responsável, sendo o único patrono da causa, tornar-se pai.
Está correto o que se afirma em:

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, assim como, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:

I. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

II. Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.

III. Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

IV. Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.

A sequência correta é: