Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.

Acerca da interdição, do idoso e de sua proteção pela Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.

Suponha que uma pessoa brasileira do sexo masculino, nascida em 6/9/1973, depois de submetida a tratamentos médicos e psicológicos, realizou cirurgia de mudança de sexo na Espanha, onde deixou dois filhos havidos com uma romena, não registrados perante a autoridade consular. Suponha, ainda, que, em retorno ao Brasil, iniciou união estável com outra pessoa do sexo masculino, há três anos. Em face dessa situação hipotética e considerando a legislação vigente aplicada ao caso, assinale a opção correta.

Consoante as regras de escrituração estabelecidas na Lei n.º 6.015/1973, quando um livro, no registro de pessoas físicas, for identificado como 1-A.

Em relação ao imposto sobre heranças e doações, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e o entendimento do STF.

No que tange aos efeitos, no Brasil, dos fatos e atos jurídicos ocorridos e celebrados no exterior, assinale a opção correta.

A Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, atribui certas competências exclusivas ao tabelião de notas, entre as quais inclui-se a de;

Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de:

Acerca da escrituração em relação ao registro imobiliário, assinale a opção correta.

Com base na lei que dispõe sobre os registros públicos, assinale a opção correta.