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Caracteriza-se por representar um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizavam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo. A definição acima refere-se a qual, dentre as alternativas abaixo?
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A teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade é definida como:
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O balanço orçamentário, na forma estabelecida pela Lei Federal N.º 4.320/64, impõe que nessa demonstração sejam apresentados as receitas e despesas realizadas em confronto com as __ .
Assinale, nas alternativas abaixo a única que completa, de forma correta, a frase acima.
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Uma das funções da contabilidade pública, segundo o art. 90 da Lei N.º 4.320/64 é evidenciar o montante dos créditos orçamentários ocorridos no período. No contexto orçamentário há uma lei que compreende as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e dentre outros objetivos deve dispor sobre as alterações na legislação tributária.
Assinale, nas alternativas abaixo, a que contém a denominação correta para a lei acima mencionada.
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As funções da despesa orçamentária que até antes da vigência da Portaria 42/99 eram 16 (dezesseis) e depois passaram a ser 28 (vinte e oito). No tocante às sub-funções vinculadas com função administração tem vinculados os itens integrantes da alternativa:
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Esta demonstração tem como finalidade a evidenciação das alterações ocorridas no patrimônio, separando-as em resultante ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado do patrimônio no exercício.
Assinale, nas alternativas abaixo, a única que contém o nome do anexo da Lei N.º 4.320 aqui descrito.
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1432340
Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
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Sobre a Justiça de Paz é correto afirmar:
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O superávit financeiro, excesso de arrecadação, a anulação total ou parcial de dotação, o produto de operações de créditos autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las são recursos que se constituem em fontes legítimas de financiamento de créditos.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual o tipo de crédito mais genérico que pode ser assistido pela cobertura?
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O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria/GM n.º 569, de 1/6/2000, e baseado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mulher no período pós-parto, busca os seguintes objetivos, EXCETO:
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Caracteriza-se por representar um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão e ou aperfeiçoamento da ação do governo.
A definição acima refere-se a qual, dentre as alternativas abaixo?
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