Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

940277 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940276 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Dentre outros, são cargos privativos de brasileiros natos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940275 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940274 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
São brasileiros natos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940273 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Em atenção à desapropriação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940271 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Considere as seguintes assertivas:

I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

II. São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

III. Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a desapropriação.

Com fundamento na Constituição da República, estão corretas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940270 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Assinale a alternativa correta:

A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização é, nos termos da Lei Federal n. 8987/95, o instituto da:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940269 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
De acordo com a Lei Federal n.8.666/93, a licitação poderá ser dispensada:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940268 Ano: 2008
Disciplina: Português
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
“Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de
cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e
aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje,
infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de quem
possa ler para mim. Recentemente, consegui retomar uma
certa independência, com a instalação de um sistema de
computador pelo qual se escaneia um texto e o computador o
lê em voz alta. É um milagre da tecnologia. Por isso, estou
ainda mais convencido de que se alguém diz que não lê
porque não tem tempo, é conversa fiada.”

enunciado 940268-1
Assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
940267 Ano: 2008
Disciplina: Português
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Provas:
Transforme os dois períodos abaixo em um único, unindo- os por meio do pronome relativo cujo.

O regime democrático deve ser aprimorado.
Nós contribuímos para a implementação do regime democrático.

Assinale a alternativa com a frase que apresenta corretamente o novo período.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas