No tocante à sucessão, é correto afirmar:

Em relação ao regime de bens entre os cônjuges, o atual Código Civil prevê:

Em relação ao condomínio edilício, o atual Código Civil prevê:

Assinale a alternativa correta:

Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade, é uma “metanorma”, já que perpassa e instrui todo o sistema jurídico, é correto afirmar:

Em relação à sucessão legítima, assinale a proposição correta:

Assinale a proposição correta:

Assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor:

Assinale a alternativa correta:

É certo afirmar:

I. Os crimes contra a ordem econômica por apresentarem pena de multa alternativa, são considerados de pequeno potencial lesivo.

II. O disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, constitui-se em contravenção penal.

III. Por se tratar o crime contra a ordem tributária de crime de conduta múltipla ou de conteúdo variado, ainda que o agente pratique várias condutas delitivas, haverá um único crime, e não multiplicidade de crimes.

IV. Tratando-se de menores, os crimes cometidos contra a criança e o adolescente previstos no seu Estatuto (ECA), são de ação pública condicionada à representação.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: