De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:

Serão registrados em registro público:

I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV. A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

A sequência correta é:

A certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais, expedidas pelo Registro de Imóveis competente, terá um prazo de validade, para este fim de:

A partir da protocolização do título ou documento de dívida o protesto será registrado dentro de:

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:

Osmar, divorciado, alienou a Antônio Carlos, solteiro, o imóvel matriculado sob nº 00001, por meio de escritura pública de compra e venda. Na sequência, o contrato foi apresentado ao Registro de Imóveis competente e, na qualificação do título, o Oficial Registrador constatou que o vendedor Osmar, na matrícula imobiliária, era casado com Rita, sob o regime da comunhão universal de bens, por força de convenção antenupcial. Diante disso, a escritura pública foi devolvida, exigindo o Oficial Registrador a apresentação da carta de sentença ou escritura pública de divórcio, por força do princípio registrário da:

A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:

É lícito ao Tabelião de Protesto investigar a respeito de ocorrência de prescrição ou caducidade de títulos e documentos de dívida protocolizados na Serventia Extrajudicial.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:

I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
II. Do penhor comum sobre coisas móveis.
III. Da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
IV. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

A sequência correta é:

Não havendo prazo assinado, o termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida será: