Sobre a prova pericial, assinale a alternativa certa, de acordo com o Código de Processo Penal.

Os meios de prova são essenciais para o esclarecimento dos fatos na ação penal e são sempre direcionados ao Julgador. Além disso, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. A prova testemunhal, assim, é um destes meios de prova direcionados ao Julgador. Quanto à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

Das alternativas abaixo, assinale aquela que não é considerada uma espécie de ação penal:

O Código de Processo Penal (CPP) instituído pelo Decreto-Lei n.º 3689, de 03 de outubro de 1941, traz as normas no que se refere a inquérito policial. Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê o CPP:

O Código Penal não traz apenas os tipos penais de crimes praticados contra particulares, mas também crimes praticados contra a Administração Pública, no seu Título XI, da Parte Especial. Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública:

A Parte Especial do Código Penal Brasileiro define vários tipos penais, como crimes contra a vida, contra o patrimônio, etc. Quanto aos crimes contra a honra é correto afirmar:

Não é uma causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal Brasileiro:

Da mesma forma que o Código Penal elenca os mais diversos tipos penais, também traz os casos de excludente da ilicitude, ou seja, o Estado não pune o fato praticado pelo agente em determinadas circunstâncias. Marque a alternativa que corresponde a uma destas excludentes da ilicitude:

O Código Penal Brasileiro traz as normas gerais de aplicação da Lei Penal. O art. 13, dele, explica o que é relação de causalidade no direito penal, então, é correto afirmar que a relação de causalidade é:

De acordo com o Código penal, é correto afirmar que: