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Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Privativas de Liberdade
Assinale a alternativa incorreta:
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São relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer:
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Quanto à concordância nominal, só uma destas orações está inadequada.
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Em uma situação em que os ícones da área de trabalho somem, então como proceder para fazê-los reaparecer, pois é necessário salvar trabalhos pendentes?
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Quanto à acentuação gráfica, há uma inadequação:
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Há conflito de competência:
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Assinale a alternativa incorreta:
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São pessoas jurídicas de direito público interno:
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Em relação à acentuação, identifique a alternativa correta:
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