O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I – Tem como função típica a jurisdicional.

II – Exerce funções atípicas de natureza executiva.

III – Jamais poderá exercer funções de natureza legislativa, mesmo que de forma atípica.

IV – Exerce funções atípicas de natureza legislativa.

Está correto apenas o que se afirma em:

Ainda sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I – É constituído por 39 (trinta e nove) desembargadores e composto por uma Mesa Diretora, eleita para o mandato de dois anos, recaindo a escolha, por ordem de Antiguidade, dentre os desembargadores da Corte Especial que ainda não tenham exercido estes cargos, sendo vedada a reeleição.

II - Constituído por 39 (trinta e nove) desembargadores e composto por uma Mesa Diretora, eleita para o mandato de dois anos, recaindo a escolha, por ordem de Antiguidade, dentre os desembargadores da Corte Especial que ainda não tenham exercido estes cargos, sendo permitida uma reeleição.

III - A mesa diretora do TJPE, atual, é composta pelos seguintes desembargadores: Des. Jones Figueirêdo Alves – Presidente; Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais VicePresidente; Des. José Fernandes de Lemos – Corregedor Geral.

IV - Possui uma Corte Especial, composta por 15 Desembargadores, onde 8 são os desembargadores de maior antiguidade e 7 são eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Está correto somente o que se afirma em:

Sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I - É um órgão do Poder Judiciário.

II - É um órgão do Poder Legislativo.

III- É um órgão do Poder Judiciário, porém vinculado ao Poder Executivo.

IV- Tem sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual.

Está correto o que se afirma apenas em:

O Memorial da Justiça é o centro de documentação do Poder Judiciário pernambucano. Assim, dentre as alternativas abaixo, quais das afirmativas estão corretas:

I - O Memorial Integra a Diretoria de Documentação Judiciária, ligada à Secretaria Judiciária, desenvolvendo trabalhos na área de museu e arquivo.

II- Tem como função principal guardar, preservar, organizar e divulgar a documentação histórica da justiça pernambucana, de modo a disponibilizar seu acervo à pesquisa, tornando-o acessível ao público em geral.

III - Funciona como espaço cultural do Poder Judiciário pernambucano na medida em que tem local reservado para exposições de arte e eventos relacionados com cultura.

IV – Tem função jurisdicional, pois também julga processos de pequeno valor.

Está correto o que se afirma apenas em:

Pensar a formação do cidadão na sociedade de hoje que apresenta profundas transformações, não pode ignorar a educação voltada para valorização de uma consciência de preservação do meio ambiente e de uma utilização racional das potencialidades da natureza, por isso uma ética atual deve ter como objetivo desenvolver hábitos visando: Assinale a Alternativa inválida.

Leia o que se segue e responda à questão: Diz o artigo 205 da Constituição. "A Educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

A partir da leitura da Carta Magna, qual das frases abaixo encontra-se incompatível com o espírito desse artigo constitucional.

A previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção pelos motivos que se seguem, exceto:

A Previdência Social, em seus princípios e diretrizes, assinala que o acesso aos seus planos é universal tendo em vista qual argumento abaixo, a seguir: Assinale a correta.

A propósito do acesso aos programas de saúde pública pode-se identificar como afirmação incompatível qual letra abaixo?

O artigo 199 da Constituição Brasileira garante, à iniciativa privada, a organização da assistência da saúde, mas sobre sua relação com o sistema público de saúde, assinale a afirmação incorreta