No que se refere aos princípios que regem o processo penal, aplicação e interpretação da lei processual, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da Jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:

Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração algumas circunstâncias, EXCETO:

A vigência do Novo Código Processual Civil trouxe algumas novidades no que se refere à prática dos atos processuais. Em regra, o referido códex determina que os atos processuais sejam realizados em dias úteis, das seis às vinte horas. No mais, com relação aos tempos dos atos processuais, conforme as novas práticas previstas em lei, assinale a opção CORRETA:

Antes a palavra tranquilo era escrita com o sinal de trema. Somente em nomes próprios de origem es trangeira esse sinal foi mantido. Em relação à nova ortografia dessa palavra (tranquilo), podemos afirmar que:

Segundo o Código Penal Brasileiro:

O vocativo adequado, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, para se referir ao Presidente da República, nos expedientes da Redação oficial é:

Marque a alternativa que corresponde, CORRETAMENTE, aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: