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Foram encontradas 200 questões.

1238438 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
O pedido é núcleo essencial da petição inicial, pois sobre ele deve incidir a decisão judicial. Sobre a petição inicial e o pedido nela formulado, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1238437 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR

A ação é considerada um direito público, subjetivo e abstrato de provocar a jurisdição. Assim, todos têm o direito de ingressar em juízo, mas só aqueles que preenchem as condições da ação têm direito a uma decisão de mérito. Com relação aos elementos e às condições da ação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


(  ) A causa de pedir, um dos elementos da ação, se desdobra em causa de pedir próxima (a descrição dos fatos da causa) e causa de pedir remota (os fundamentos jurídicos da demanda).


(  ) Interesse e legitimidade são condições para se postular em juízo.


(  ) Legitimado ordinário para a ação é aquele que pleiteia em juízo, em seu próprio nome, direito de que se considera titular.


(  ) Entre os elementos da ação está o pedido, que se desdobra em imediato (a providência requerida) e mediato (o bem da vida que se quer tutelar).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

 

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1238436 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
 

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1238435 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
O negócio jurídico processual envolve manifestações de vontade que, respeitadas as limitações legais, delineiam o conteúdo e/ou as consequências do ato no âmbito do processo. Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
 

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1238434 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1238433 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1238432 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR

A preclusão é a perda de uma faculdade processual em virtude da conduta omissiva ou comissiva da parte. Sobre a preclusão, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


(  ) Na execução por quantia certa de título extrajudicial, a opção pelo parcelamento da dívida implica renúncia ao direito de opor embargos à execução. Trata-se de hipótese de preclusão lógica.


(  ) A preclusão temporal se aplica também aos juízes, pois também para a prática de atos pelo juiz há prazos legalmente estipulados.


(  ) Pela preclusão consumativa, à parte não é dado praticar atos processuais quando já houver praticado outros atos incompatíveis com a sua prática.


(  ) Questões inerentes à competência relativa são consideradas de ordem pública, portanto não precluem, podendo ser conhecidas de ofício e suscitadas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

 

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1238431 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Na execução por quantia certa, se a penhora houver recaído sobre dinheiro, chega-se mais rapidamente ao final da execução. Recaindo a penhora sobre outros bens, há necessidade de se efetivarem as modalidades de expropriação. Sobre a penhora de bens e as modalidades de expropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1238430 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
O relator, entre outras incumbências, exercerá o exame de admissibilidade do recurso a ele distribuído. Sobre esse exame de admissibilidade e demais incumbências do relator, assinale a alternativa correta.
 

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1238429 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre os institutos previstos na Lei nº 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
 

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