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Em relação às resoluções do CFESS, assinale a opção correta.
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Em relação aos processos de trabalho e ao código de ética do(a) assistente social, assinale a opção correta.
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No que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e tipos de violência, julgue os itens a seguir.
I Situação hipotética: O marido de Maria, cabeleireira, durante uma briga entre o casal, quebrou os espelhos do salão de beleza dela. Assertiva: Nessa situação, Maria sofreu violência patrimonial, nos termos da Lei Maria da Penha.
II Situação hipotética: Lia tem 18 anos de idade e seu ex-namorado fez registro não autorizado da intimidade sexual deles enquanto estavam juntos. Após o término do relacionamento, ele divulgou uma foto de Lia na intimidade. Assertiva: Nessa situação, a conduta do ex-namorado de Lia classifica-se como violência psicológica.
III É de responsabilidade do poder público elaborar políticas com a finalidade de garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de discriminação, violência e opressão.
IV A Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres levou em consideração, em suas disposições, a homogeneidade do grupo de mulheres, no mundo, que possuem direitos humanos.
Assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta a respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
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Ana, pessoa com deficiência física, tem 35 anos de idade, mora com seus pais na cidade do Rio de Janeiro e faz fisioterapia regularmente em uma instituição pública.
Considerando essa situação bem como o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a três salários mínimos mensais.
Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Pedro tem 15 anos de idade e, por ter cometido ato infracional, está cumprindo medida socioeducativa determinada pelo Poder Judiciário. Considerando essa situação bem como o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
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A Política Nacional sobre Drogas
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