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Foram encontradas 428 questões.

805023 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:

I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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805022 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
O preenchimento das vagas de Desembargadores será feito por
 

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Com relação à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é correto afirmar:
 

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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o
 

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As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Mário, Joana e João são Juízes de Direito. Mário é casado com Joana e João é irmão de Joana. Mario é juiz na Comarca A que possui três Varas, Joana é juíza na Comarca B que possui quatro Varas e João é juiz na Comarca C que possui cinco Varas. Mario, Joana e João NÃO poderão funcionar juntos como juízes APENAS
 

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805016 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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Em primeiro grau de jurisdição, qualquer dúvida ou impugnação na distribuição será encaminhada ao
 

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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Tribunal de Justiça
 

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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Município A, Comarca de 1 a Entrância, possui

- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.

Neste caso, o Município A
 

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As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Nas Comarcas providas de duas ou mais Varas, competirá ao
 

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