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Os efeitos extrapenais da condenação, previstos no art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
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Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condições do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que
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José Bleger acredita que quando trabalhamos em organizações, em psicologia institucional, a dinâmica de grupo é uma técnica para enfrentar problemas
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A técnica de grupos operativos caracteriza-se por estar centrada em uma
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Muitas são as contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. Esta abordagem aponta dois tipos de sofrimento: o sofrimento criador e o sofrimento patogênico, sendo que este último aparece quando
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Em se verificando o impedimento do Magistrado ou entre este e o membro do Ministério Público, ou auxiliar de Justiça ou entre os dois últimos, será afastado do feito
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805027
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até oProvas
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805026
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:Provas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
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As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Em regra, quem tiver exercido quaisquer cargos de direção porProvas
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