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Foram encontradas 160 questões.

1151595 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações:

I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.
III. O dinheiro proveniente da prática do crime de peculato deve ser usado em proveito próprio.

Está correto somente o contido em
 

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1151594 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo
 

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1151593 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial
 

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1151592 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
O crime de exploração de prestígio

I. tem como condutas previstas no “caput” do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber;
II. somente pode ser praticado por funcionário público;
III. consiste, em uma de suas modalidades, na solicitação de dinheiro ou qualquer outra utilidade a pretexto de influir em determinado elenco de pessoas indicado pela lei.

Está correto o contido apenas em
 

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1151591 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.
 

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1151590 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:

I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria.
II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.
III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.

Quanto às afirmações, está correto o contido apenas em
 

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1151589 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A resistência qualificada consiste
 

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1151588 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena
 

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1151587 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,
 

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1151585 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, não poderão exceder de
 

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