O cancelamento da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ocorrerá quando o inscrito for aposentado por

O fretador transfere a posse do navio a um afretador, sem tripulação, combustível ou sobressalentes, mediante o pagamento de um aluguel, por um prazo determinado. Consequentemente, é também transferido o controle sobre as gestões náutica e comercial do navio.
Como se denomina esse tipo de afretamento?

Na segurança do tráfego aquaviário no Brasil, o armador apresta a embarcação com fins comerciais. Isso significa que o armador nomeia o comandante e prepara o navio para viajar, dotando-o de tripulantes e abastecendo-o com gêneros alimentícios, água potável, combustível e lubrificante, ou seja, o armador é responsável pela gestão náutica e pela condução do navio.
Considerando-se que no Brasil é comum haver confusão no emprego desse conceito, qual responsabilidade NÃO faz parte da gestão náutica de responsabilidade do armador?

No âmbito da redação oficial, não se admitem documentos cuja escrita ofereça dificuldades para sua compreensão.

Uma característica que pode levar a essa dificuldade é a

A impessoalidade é uma característica marcante da redação oficial e decorre da ausência de impressões individuais de quem redige.

O trecho que apresenta marca de impessoalidade é:

O DMAIC é uma metodologia utilizada dentro de projetos de seis sigmas.
NÃO se refere ao DMAIC nem à sua utilização:

A estrutura analítica do projeto (EAP) é figura central na elaboração de um Plano de Gerenciamento de Projeto.

Para sua elaboração, o PMBOK 5ª edição indica a utilização de quais “ferramentas ou técnicas”?

Nos termos da Constituição Federal, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada de forma

De acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público,

No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição.

Trata-se do princípio da interpretação