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Foram encontradas 70 questões.

1124549 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Com relação à Prescrição é correto afirmar:
 

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1124548 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
 

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1124544 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Considere os seguintes bens: Praça do Coração; Prédio da administração da Prefeitura da cidade X; Rio Alegre que liga a cidade C a cidade B; Prédio da administração da autarquia municipal W. De acordo com o Código Civil Brasileiro estes bens são, respectivamente, de uso
 

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1124540 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:
 

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1124538 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
 

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Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
 

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No caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o prazo para oferecimento de denúncia será de
 

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Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere:

I. Em processo crime, o réu, na qualidade de recorrido ou recorrente, falará antes do Procurador Regional Eleitoral.

II. Servirá como revisor o juiz imediato em antiguidade ao relator.

III. Em se tratando de julgamento de matéria constitucional e havendo empate na votação, o Presidente terá voto de desempate ou se impedido, o Corregedor Regional.

IV. Havendo pedido de vista, o julgamento ficará adiado para a sessão seguinte.

V. Nos feitos sujeitos a revisão, o relator lançará relatório escrito, antes de remetê-lo ao revisor.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO que
 

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1124513 Ano: 2010
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Entre os primados maiores, citados explicitamente no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal, consta
 

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