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Foram encontradas 315 questões.

850506 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
José, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo de votação para torná-lo mais ágil. A conduta de José é
 

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Considere a seguinte hipótese: Margarida é Ministra de Estado e pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Margarita é
 

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850502 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1º de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá
 

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850501 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
 

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850498 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Quando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma nas eleições estaduais, feita a apuração das eleições renovadas, contar-se-á
 

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850497 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato
 

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850496 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.

II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em

 

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850495 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A impugnação de registro de candidatura
 

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850494 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar o
 

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850493 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
 

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