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Foram encontradas 315 questões.

850492 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais, e de recurso de agravo de instrumento contra a decisão do Presidente de Tribunal Regional Eleitoral que denegar o recurso especial é de
 

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850491 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é
 

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850490 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
 

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850489 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição
 

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850488 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de suas candidaturas no prazo legal. Nesse caso, João e José
 

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850487 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As convenções partidárias
 

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850486 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação
 

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850485 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas
 

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850484 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que
 

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850483 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
 

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