Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:

Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um mandado de busca e apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de R$ 1.000,00 para não prosseguir com a diligência. Ricardo praticou crime de

Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da posse. É hipótese de interrupção da contagem desse biênio se o juiz

Considere os seguintes itens:

I. Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal.

II. Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos juízos e Cartórios.

III. Conhecer, processar e relatar os pedidos de criação de Zona Eleitoral.

Os itens relacionados são atribuições que incumbem, respectivamente, ao

Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que

Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, todos os feitos em andamento no Tribunal tramitarão pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados, à exceção dos feitos da

Considere os seguintes itens:

I. Data da posse.

II. Idade.

III. Anterior exercício como efetivo substituto.

IV. Data da indicação ou nomeação.

A antiguidade no Tribunal é decidida com base na seguinte ordem:

Considere os seguintes itens:

I. Férias de 30 dias.

II. Aposentadoria na Justiça de origem.

III. Perda definitiva do cargo.

Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em

Sobre as sessões, é correto afirmar que

Considere os seguintes itens:

I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.

II. Defender a jurisdição do Tribunal.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em