Foram encontradas 80 questões.
Haverá resolução de mérito, EXCETO quando:
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Marque a afirmativa INCORRETA:
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- Sociedade EmpresáriaTipos societários menores
- Direito Societário
- Sociedade Limitada
- Aspectos gerais do Direito Societário
Sobre a sociedade empresária marque a alternativa INCORRETA:
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Sobre responsabilidade civil marque a alternativa INCORRETA:
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Sobre prescrição e decadência no Direito Civil marque a alternativa INCORRETA:
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Sobre contratos marque a alternativa INCORRETA:
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Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:
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NÃO é elemento do crime culposo:
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- Código PenalAção Penal
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Leve e Culposa
No crime de lesões corporais leves (artigo 129, caput, CP) a ação penal será:
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeEspécies de TipicidadeTipicidade Formal
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A isenção de pena, in casu, é reconhecida em virtude da:
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