Foram encontradas 450 questões.
É uma infração de trânsito classificada como gravíssima:
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A placa A-41 abaixo representada significa que, adiante,

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É uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro:
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A partir do recebimento da notificação de uma autuação por infração de trânsito, o proprietário do veículo autuado deve indicar o condutor responsável pela infração no prazo máximo de
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A responsabilidade pela fiscalização das infrações de trânsito relacionadas aos veículos e aos condutores é
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Para conduzir veículo motorizado utilizado para transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado na categoria
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O "restos a pagar" inscritos, foi de
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A fase da despesa orçamentária, que gera no sistema financeiro o registro do compromisso decorrente de uma despesa orçamentária adequadamente fixada e processada, denomina-se
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Para que uma receita orçamentária seja considerada como tal na execução da receita, é necessário que tenha sido
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- Orçamento PúblicoCréditos AdicionaisTipos ou Espécies de CréditosCréditos Especiais
- Orçamento PúblicoCréditos AdicionaisTipos ou Espécies de CréditosCréditos Extraordinários
Os créditos orçamentários têm vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem autorizados. Porém, se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses do exercício, a Constituição autoriza sejam reabertos, nos limites dos seus saldos, os créditos adicionais
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