Magna Concursos

Foram encontradas 260 questões.

334097 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Exercendo o controle de atos da Administração, o Poder Legislativo pode, por meio de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
334096 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Segundo ensinamento doutrinário, no Brasil, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado por autoridade do Poder Executivo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
333979 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Se um agente público praticar um ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, tal ato estará maculado pelo vício de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
320582 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

NÃO é conseqüência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
320581 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

É uma decorrência possível do princípio da impessoalidade aplicado à Administração Pública

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
320544 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Uma empresa que exerça atividade econômica, com 70% de seu capital votante nas mãos da União, sendo o restante de seu capital de propriedade de um Estado,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
276744 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

De acordo com o ensinamento predominante na doutrina brasileira, pode-se identificar na organização administrativa pátria, como fruto da desconcentração, no plano federal,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
276729 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

A revisão de processo administrativo disciplinar pode ser realizada a qualquer tempo,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
276588 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Determinado servidor ausenta-se do serviço, sem causa justificada, pelo período de 45 dias alternados, no prazo de 4 meses. Posteriormente, o servidor retoma normalmente suas atividades. Em razão desse fato, é instaurado processo administrativo disciplinar, que poderá culminar com a aplicação da pena de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
276576 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

NÃO é proibição aplicável ao servidor público:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas