A massa falida não se sujeita ao pagamento de:

O empregado tem direito ao salário integral quando se ausentar do trabalho:

É correto afirmar que:

Assinale a alternativa em que ambas as assertivas estejam corretas, em relação aos bancários,à luz das súmulas do C. TST:

Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:

Considere as seguintes assertivas:


I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;


II- o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;


III- o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;


IV- estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;


V- estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação a carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.


Agora responda:

Com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aponte a alternativa correta:

Considera-se alteração ilícita do contrato de trabalho a determinação do empregador:

Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:

De acordo com a legislação é correto afirmar que: