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Foram encontradas 587 questões.

O Sr. Jorge não foi aprovado em estágio probatório para o primeiro cargo público que ocupou. Nesse caso, ele será
 

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719101 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Mario Alberto é empregado de uma empresa pública, cujo capital e controle pertencem integralmente a ente público federal. No regular exercício de suas funções, promoveu, em nome de sua empregadora e sem realização de licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de informática nas diversas dependências da sede. Agradecidos, os diretores dessa empresa gratificaram Mario Alberto em espécie. A conduta de Mario Alberto.
 

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719100 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode;
 

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719099 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Instaurado procedimento de licitação, na modalidade concorrência, para contratação de determinada obra pública, verificou-se que não fora respeitado o prazo legal mínimo para apresentação de propostas. O procedimento estava na fase de julgamento. Diante das alternativas legalmente cabíveis o administrador.
 

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719098 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A propósito da prestação dos serviços públicos, ocorre mencionar algumas características, sejam necessárias ou eventuais, tais como
 

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719097 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A obrigatoriedade de licitação norteia as relações da Administração pública, devendo ser promovida para garantia da igualdade de competição entre os vários interessados no objeto que pretende a Administração pública contratar. Essa obrigação legal.
 

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719096 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Determinado ente integrante da Administração indireta federal teve sua criação autorizada por lei, presta serviço público regularmente, embora não tenha participado de licitação para outorga de concessão, sujeita-se ao regime jurídico de direito privado, embora com derrogações do regime jurídico de direito público. A descrição proposta é compatível com uma
 

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719093 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Uma autarquia municipal que prestava serviços de saneamento foi extinta, tendo em vista que o ente que a criou entendeu por transferir a execução desse serviço público à iniciativa privada. Disso decorre que

 

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719092 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Ao entrar em exercício, todo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, período em que será avaliado para o desempenho do cargo sob os fatores da assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Durante o estágio probatório poderá ser concedida ao servidor a licença
 

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719091 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
O Sr. Joaquim, servidor público federal junto ao TRT da 15a Região, atuou como intermediário junto à repartição pública para tratar de benefício previdenciário de um parente de segundo grau. Nos termos da Lei, essa conduta
 

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