Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem;

O penhor

Os direitos da personalidade;

A lei nova tem efeito imediato;

Na obrigação de dar coisa certa,

Acidente de veículo vitimou criança de 10 anos de idade, causando-lhe danos materiais e morais. Ao completar 18 anos, a vítima decidiu ajuizar ação de reparação civil. Considerando-se que o acidente ocorreu sob a vigência do Código Civil atual, tal pretensão

Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem

A solidariedade;

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

A segurança da gestão das áreas e instalações é esquematizada por meio de círculos concêntricos dispostos em função das gradações de ações e níveis de segurança. As áreas, instalações, dependências e ambientes de baixa sensibilidade ou periculosidade, cujo acesso é restrito a pessoas que tenham necessidade de trato funcional ou de negócios com as atividades nos locais, onde são tratados conhecimentos que não devam ser do domínio público, exigindo-se credencial reservada, são denominadas de áreas de segurança