Em relação ao mandado de penhora, assinale a alternativa correta.

Havendo dúvidas em relação à extinção contratual, o ônus da prova recairá sobre o empregador.

Tal previsão é decorrente de qual princípio?

Em relação ao inquérito judicial para apurar falta grave, assinale a alternativa correta.

Jacó pleiteou tutela antecipada em reclamatória trabalhista. No entanto o juízo entendeu pela ausência de periculum in mora e não deferiu o pleito do reclamante.

Diante dessa decisão,

Na fase de execução trabalhista, foi requerida a homologação de acordo consistente em 3% do valor do crédito apontado em cálculo homologado pelo r. juízo. Ocorre que, em razão do valor, o juiz deixou de homologar o acordo.

Nesse caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST,

Sobre o trabalho extraordinário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Empregado e empregador podem acordar sobre o acréscimo de horas extras à duração normal do trabalho somente através de instrumentos de negociação coletiva.

( ) Nos casos de conclusão de serviços inadiáveis, a realização de hora extra está condicionada à anterior previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

( ) Empregado e empregador podem convencionar que o pagamento da hora extra será no valor de 40% além do valor da hora normal.

( ) É facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

( ) É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Na temática relacionada à greve, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o salário in natura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O salário in natura só resta caracterizado quando a utilidade fornecida é natural, ou seja, tem que ter origem na natureza, como leite, arroz e outros alimentos.

( ) O fornecimento de educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático, não é considerado salário in natura.

( ) O fornecimento de assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, é considerado salário in natura.

( ) Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, não são considerados salário in natura.

( ) O valor correspondente ao vale-cultura é considerado salário in natura.

Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.

A respeito do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.