Foram encontradas 339 questões.
Os indicadores são tidos como essenciais ao planejamento e controle dos processos das organizações e permitem estabelecer metas e seus desdobramentos, que são imprescindíveis para a análise crítica de seu desempenho e para a tomada de decisões. Associando-os às áreas de negócio cujo desempenho causam maior impacto no sucesso da organização, os indicadores subsidiam tendências que são entendidas como
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Em se tratando de gestão estratégica, o modelo de planejamento que interpreta decisões e as transforma em planos concretos, desdobrando os objetivos institucionais em objetivos departamentais, corresponde ao planejamento
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A mando do prefeito, um servidor do Município X usou o caminhão da prefeitura para retirar material de construção em uma loja, material esse destinado a uma obra na fazenda do chefe do Poder Executivo Municipal. Em uma manobra imprudente do motorista, o caminhão tombou sobre um automóvel particular, causando danos materiais e corporais ao ocupante do veículo. À luz de tal situação,
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) considera
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Pacífico Nobre, cidadão brasileiro, decide solicitar a listagem de cirurgias realizadas em um determinado Hospital Público o custo de cada cirurgia e o nome dos respectivos pacientes. O órgão rejeitou a solicitação, justificando com as seguintes razões: 1) o pedido formulado não estava acompanhado de justificativa quanto ao interesse da informação; 2) as informações referentes à realização de cirurgias e respectivo custo é de natureza sigilosa, por força de classificação automática em razão da matéria relativa à saúde; 3) as informações relativas aos pacientes submetidos a cirurgia são de natureza pessoal, sujeitas a restrição de acesso, ainda que não objeto de classificação de sigilo.
À luz do que dispõe a Lei nº 12.527/2011, há compatibilidade APENAS na(s) justificativa(s)
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Ao dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu elementos obrigatórios e elementos que podem, justificadamente, ser omitidos do ETP. Dentre os dispensáveis, estão
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Dentre as parcelas consideradas indenizatórias pela Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), estão
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Nos termos da Lei nº 9.873/1999, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, quando a conduta NÃO constituir crime,
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26, considere a Constituição Federal de 1988.
Mary, viúva, estrangeira, faleceu em seu país de origem, deixando, como único herdeiro, seu filho brasileiro, Aparecido e, como único bem, um imóvel na cidade de São Paulo. Nessa situação hipotética, considerando apenas as informações fornecidas, a sucessão de bens de Mary será regulada pela lei
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26, considere a Constituição Federal de 1988.
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é
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