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Foram encontradas 339 questões.

3758112 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Sobre as comunicações oficiais dos atos processuais e sobre os prazos das partes, de acordo com as disposições legais aplicáveis, incluindo as que tratam do processo judicial eletrônico, é correto afirmar:

 

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3758111 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Em conformidade com a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador poderá ser movimentada, total ou parcialmente, na hipótese de

 

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3758110 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Pedro celebrou contrato de trabalho por prazo determinado pelo período de 2 anos, o qual foi extinto naturalmente pelo advento do seu termo final preestabelecido. Após o término do contrato, Pedro descobriu que fora acometido por doença incapacitante que possui relação com as atividades que desenvolvia na empresa. Em consulta na internet, Pedro se deparou com o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, segundo o qual "o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente", o que lhe gerou dúvidas sobre o seu direito à estabilidade nele prevista. Consultando um advogado, este lhe esclareceu que, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

 

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3758109 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

De acordo com as disposições da CLT, a proteção estatal à parentalidade inclui o reconhecimento do direito a licença maternidade de 120 dias

 

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3758108 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Uma empresa pretende contratar um novo empregado para trabalhar no horário contratual das 8h às 14 horas, porém com a intenção de que, mediante acordo de prorrogação de jornada, ele realize uma hora extraordinária todos os dias, encerrando sua atividade somente às 15 horas. Considerando a situação, a diretoria da empresa questiona o departamento de recursos humanos quanto ao intervalo intrajornada a que este novo empregado terá direito, e também se o período de descanso deverá ou não ser computado na duração do seu trabalho. Em conformidade com a legislação consolidada (CLT) e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o departamento de recursos humanos esclarece que o trabalhador terá direito a, no mínimo,

 

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3758107 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A transportadora RumoSul Ltda. vendeu todas as suas operações, incluindo os elementos corpóreos e incorpóreos do seu fundo de comércio, para a empresa Rodocarga ltda., do mesmo setor econômico, que assumiu as atividades da empresa sucedida sem interrupção. Diante desse quadro, e considerando as disposições da CLT sobre o tema,

 

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3758106 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores domésticos diversos direitos, dentre os quais

 

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3758105 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Existindo cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, o trabalhador que, sem justa causa, rescindir contrato de trabalho por prazo determinado antes do respectivo termo:

 

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3758104 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na execução orçamentária da

 

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3758103 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma entidade pública

 

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