Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, Considere a Constituição Federal de 1988:

Com relação à Advocacia Pública, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira.

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, Considere a Constituição Federal de 1988:

Dante é membro do Ministério Público Federal e Ataíde é membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ambos possuem quarenta anos de idade e têm o desejo de, em momentos distintos, dentro dos próximos quinze anos, se o chefe do Ministério Público da União, ocupando, para tanto, o cargo de Procurador-Geral da República. Nessa situação, levando em consideração apenas as informações fornecidas, o cargo almejado, oportunamente,

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, Considere a Constituição Federal de 1988:

Os Tribunais Regionais do Trabalho

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, Considere a Constituição Federal de 1988:

Margarida, na condição de juíza da Justiça do Trabalho, praticou crime comum, enquanto Domingos, na condição de juiz da Justiça Federal, praticou crime de responsabilidade. Não se tratando de competência da Justiça Eleitoral, originariamente, Margarida

Considere que a Administração pública estadual pretenda Implementar um processo de reorganização, objetivando aumentar a eficiência na execução de determinadas atividades e prestação de serviços, a partir da especialização, e mediante desconcentração e descentralização. Nesse contexto, afigura-se juridicamente viável, entre outras possíveis alternativas,

Os agentes aplicadores da lei devem considerar o uso de meios não violentos primeiro e apenas usar a força quando os meios não violentos permanecerem ineficazes ou sem qualquer promessa de alcançar o resultado pretendido, sendo que, na prática, a maioria das aplicações de força por entidades policiais não envolve o uso de instrumentos. São aplicações de força nas quais não há o uso de instrumentos:

Nos casos em que for penalizado com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação quando decorridos

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a notificação de autuações a pessoal de missões diplomáticas e de repartições consulares de carreira será remetida, para as providências cabíveis e cobrança dos valores, no caso de multa,

Considere as informações abaixo:

Órgão do Sistema Nacional de Trânsito

1. Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.

3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.

4. Órgão máximo executivo de trânsito da União.

Descrição da competência

I. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.

II. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).

III. Criar Câmaras Temáticas.

IV.Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

A correta correlação entre “Órgão do Sistema Nacional de Trânsito” e “Descrição da competência” é

Dentre os Ministros que compõem o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), considere:

I. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações.

II. Ministro das Cidades.

III. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

IV. Ministro da Defesa.

Está correto o que consta APENAS em