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Foram encontradas 435 questões.

1471274 Ano: 2003
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Policial em serviço de carceragem, que se apropria de dinheiro e objetos de preso sob sua guarda, desviando-os em proveito próprio, comete crime de

 

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1471268 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,

 

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1471266 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

O prazo para pagamento das parcelas constantes do recibo de quitação ao empregado que pede demissão e cumpre aviso prévio é

 

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1471264 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Tratando-se de salário mínimo, é correto afirmar que

 

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1471263 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

O trabalho noturno

 

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1471260 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Considere as proposições abaixo:

I. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

II. É função institucional do Ministério Público, dentre outras, a representação judicial e a consultoria de entidades públicas.

III. O Procurador-Geral da República será nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.

IV. São vedações dirigidas aos membros do Ministério Público, dentre outras, participar de sociedade comercial, na forma da lei, e exercer atividade político-partidária, salvo as exceções legais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

 

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1471258 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém

 

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1471256 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Nas matérias cabíveis, em caso de relevância e urgência, o

 

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1471253 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

São brasileiros natos

 

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1471252 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Os Territórios Federais

 

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