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O princípio da oralidade possui grande influência na sistemática processual trabalhista, razão pela qual a audiência é um dos atos processuais de maior relevância. Observadas as normas legais sobre as audiências que ocorrem nos dissídios individuais,
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Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de
R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou
R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na
Consolidação das Leis do Trabalho, Xisto
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Em janeiro de 2015, a reclamação trabalhista A foi interposta
pela Soraya em face da empresa privada M possuindo
R$ 30.000,00 como valor da causa. A reclamação
trabalhista B foi interposta por Claudia em face da fundação
pública Z possuindo R$ 25.000,00 como valor da
causa. E, a reclamação trabalhista C foi interposta por
João em face da autarquia municipal X possuindo
R$ 15.000,00 como valor da causa. Nestes casos, o
procedimento Sumaríssimo
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Joana firmou contrato escrito com Maria comprometendo-se a pagar R$ 1.000,00 que confessou dever a ela. O contrato não foi assinado por testemunhas. Não cumprida a obrigação, poderá Maria ajuizar ação,
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- CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
- CPC 1973CPC-1973: Cautelares típicas ou nominadas
- CPC 1973CPC-1973: Processo Cautelar
Analise as proposições abaixo, acerca dos procedimentos
cautelares específicos.
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu
o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor
passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou
ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do
negócio, mas é pessoa bastante rica. O juiz deverá extinguir
o processo
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Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos
do devedor são oferecidos no prazo de 15 dias,
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O efeito suspensivo aos embargos do devedor,
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Objetivando garantir futura penhora de bens de devedorque, caindo em insolvência, comprovadamente tenta alienar os bens que possui, Jair deverá se valer da medida cautelar de arresto, cuja concessão,
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Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,
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